Trabalhar com importação é sempre acompanhar os prazos com muito cuidado e atenção, mas há uma palavra que assusta qualquer importador: Canal Vermelho.
Dentro do processo de importação, há trâmites padronizados, sendo um deles o registro da Declaração de Importação.
Nesse documento é listado todos os dados da operação como: importador, exportador, mercado, preço, KG, NCM e mercadoria. Quando todas essas informações são transmitidas para a Receita Federal e com base em um algoritmo próprio, a mercadoria pode ser enquadrada nos seguintes canais:
- Verde: desembaraço automático da mercadoria, dispensados o exame documental e a verificação física da mercadoria.
- Amarelo: nesse canal, deverá ser realizado o exame documental e, não sendo constatada irregularidade, efetuado o desembaraço aduaneiro, dispensada a verificação física da mercadoria.
- Cinza: nesse canal será realizado o exame documental, a verificação física da mercadoria e a aplicação de procedimento especial de controle aduaneiro, para verificar indícios de fraude, inclusive no que se refere ao preço declarado da mercadoria.
Apesar do Cinza ser o canal máximo, ele é aplicado para casos muito esporádico, é o canal vermelho que assusta.
- Canal Vermelho – Conferência Documental: no processo do canal vermelho, a análise documental é o primeiro ponto. A empresa é solicitada para apresentar todos os documentos, inclusive de negociação. Essa análise vai comparar os dados dos documentos com o que foi lançado na Declaração de Importação. É o mesmo processo aplicado no Canal Amarelo.
- Canal Vermelho – Conferência Física: o fiscal da aduana solicitará o posicionamento da carga/container, e fará uma conferência da mercadoria para validar se o que está no documento e na Declaração de Importação bate com o que foi efetivamente importado.
A Receita Federal conta com peritos para cargas específicas como obras de arte e etc., de modo que podem analisar propriamente as mercadorias.
Caso identifiquem que algo está errado ou diferente, a Receita Federal solicitará a correção da Declaração de Importação, aplicando multa. Se estiver de acordo, a mercadoria é desembaraçada.
Prazos
Após a classificação no canal vermelho, o despachante pode sim acompanhar e cobrar uma posição, mas o agendamento depende do fiscal aduaneiro. Aqui entramos no campo do ‘sem prazo’, mas em algumas jurisdições pode chegar em até 10 ou 15 dias para esse agendamento.
Como Evitar o canal vermelho?
Apesar de assustar, menos de 2% das cargas se tornam uma carga vermelha.
Hoje a Receita Federal e a Aduana tem mecanismos tecnológicos apurados para medir e acompanhar as cargas de uma forma efetiva.
Evitar um canal vermelho pode ser impossível, mas se a sua empresa tiver todos os documentos e descrição validada, poderão passar por essa, sem multas.
- Validação da Descrição completa. Em caso de máquinas e materiais mais complexos incluir toda a descrição das funções e itens acoplados nela.
- Tenha a documentação correta, sem erro e com as informações corretas em todos os documentos.
- Classificação Correta da mercadoria. Pode parecer simples, mas muitas empresas pagam multas pela classificação incorreta dos seus itens.
- Valores e/ou peso divergentes;
- Pedir para o exportador não incluir nada no container/caixa que não esteja na fatura. Mesmo brindes e embalagens têm que estar devidamente informados com as suas descrições completas.
Agora que você entende como as mercadorias são parametrizadas entre canal verde, amarelo, cinza e vermelho. Você pode orientar melhor o seu cliente importador para que as documentações sejam organizadas e se necessário apresentadas no momento hábil para não comprometer os prazos das suas operações.
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